Com passaportes liberados, Daniel Alves pode planejar retorno ao Brasil | OneFootball

Absolvido pela Justiça, Daniel Alves compareceu na Audiência de Barcelona, nesta sexta-feira (4), para retirar seus passaportes — brasileiro e espanhol —, que estavam retidos desde 2023. A liberação ocorreu uma semana após a anulação da condenação do ex-jogador por agressão sexual.

O ex-lateral esteve obrigado a comparecer semanalmente, durante o último ano, ao tribunal para assinar uma ata como forma de comprovar que permanecia em território espanhol. Em nova decisão, ele está autorizado a deixar o país, podendo, inclusive, retornar ao Brasil, onde não vai desde antes da Copa do Mundo do Catar, em 2022.

Os documentos haviam sido retidos sob a justificativa de “risco de fuga”. Tal argumento se baseava numa acusação para sustentar a prisão provisória do atleta, entre janeiro de 2023 e março de 2024. Já a liberação representa uma mudança significativa no andamento do processo, ainda que a situação jurídica do ex-jogador permaneça indefinida.

Daniel esteve acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, responsável por sua defesa desde outubro de 2023. Ela assumiu o caso poucos meses antes da sentença de primeira instância, que havia condenado o brasileiro a quatro anos e seis meses de prisão.

Absolvição de Daniel Alves

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador brasileiro da condenação por agressão sexual na última sexta-feira, dia 28. Anteriormente, Alves havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão pela suposta agressão ocorrida em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. A decisão de absolvição foi unânime entre os magistrados, que consideraram o testemunho da acusadora insuficiente para sustentar a condenação, enfatizando a presunção de inocência do réu.

A decisão que anulou a condenação do brasileiro foi proferida pelo Pleno do Tribunal de Apelações, composto pelas juízas María Àngels Vivas (presidente), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do juiz Manuel Álvarez. O colegiado apontou inconsistências e contradições na sentença de primeira instância, questionando a fundamentação jurídica do caso.

Ex-jogador deixando a prisão acompanhado de sua advogada – Foto: Reprodução

A suspensão da pena passou pela Sala de Apelações do Superior Tribunal de Justiça da Catalunha, mas, segundo a legislação local, ainda não é definitiva. Tanto o Ministério Público quanto a acusação particular têm a possibilidade de recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha.

“Levar o caso ao Supremo é a coisa certa a fazer”, declarou Ester García, advogada da denunciante, ao portal UOL. Ela acrescentou que ainda aguardava o posicionamento de sua cliente para formalizar a apelação.

Portanto, embora Daniel Alves tenha conquistado o direito de viajar e circular livremente, o processo judicial segue em curso. A expectativa, agora, gira em torno dos próximos passos legais e dos possíveis recursos apresentados pelas partes envolvidas.

MP vai recorrer

O Ministério Público da Catalunha informou que irá recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha contra a decisão que anulou a condenação do ex-jogador por agressão sexual. A medida, anunciada na quarta-feira (02), visa reverter a absolvição do ex-jogador brasileiro, sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão.

O MP espanhol fundamenta seu recurso alegando que a decisão do TSJC viola preceitos constitucionais e princípios do Código Penal. A promotoria tem até a próxima segunda-feira (7) para formalizar o recurso de cassação. A defesa da vítima também planeja apelar da absolvição, argumentando que há fundamentos suficientes para impugnar a decisão.

O recurso se baseia nos fundamentos no artigo 852 (violação de preceito constitucional) e no artigo 849.1 (violação de lei) do Código de Processo Penal do país. Vale pontuar que o pedido ainda depende de formalização pelo Ministério Público do Supremo Tribunal Federal.

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