Justiça da Espanha anula condenação de Daniel Alves por estupro | OneFootball

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por agressão sexual. Anteriormente, Alves havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão pela suposta agressão ocorrida em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. A decisão de absolvição foi unânime entre os magistrados, que consideraram o testemunho da acusadora insuficiente para sustentar a condenação, enfatizando a presunção de inocência do réu.

O caso teve início quando uma jovem de 23 anos acusou Alves de tê-la agredido sexualmente no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro de 2022. A denúncia levou à prisão preventiva do jogador em janeiro de 2023. Durante o julgamento, a defesa de Alves argumentou que o ato foi consensual, enquanto a acusação sustentava a versão da vítima. Em fevereiro de 2024, o ex-jogador foi condenado a quatro anos e meio de prisão.

Em março de 2025, após cumprir parte da pena, Alves obteve liberdade provisória mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros. Além disso, ele teve que entregar seus passaportes e cumprir outras medidas cautelares impostas pela Justiça espanhola.

A recente absolvição pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha destaca, de acordo com a decisão, inconsistências e contradições no julgamento original, levando à anulação da condenação anterior. Ou seja, o ex-jogador fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola.

Daniel Alves deixando a prisão – Foto: Reprodução

Trecho da sentença

“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato objetivamente verificado por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”.

“A decisão de hoje, diz a sentença,não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada”, dizia outro trecho divulgado pelo ‘ge’.

Aumento da pena de Daniel Alves

O Tribunal da Catalunha também rejeitou por unanimidade um recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona, que pedia o aumento da pena do ex-jogador. A solicitação determinava o retorno do réu à prisão sem direito à fiança, com detenção de nove anos ao invés de quatro anos e meio. Já a acusação particular, representando a vítima, insistia em uma condenação de 12 anos de reclusão.

A Justiça, no entanto, negou os pedidos, argumentando que não havia elementos suficientes para justificar a revisão da pena. A decisão reforça o entendimento do tribunal de que a condenação inicial estava proporcional aos fatos apresentados inicialmente.

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